Polícia Civil Rio de Janeiro - Investigador - Teoria - Pré Edital

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• Polícia Civil Rio de Janeiro - Investigador - Direito Penal - Teoria
• Polícia Civil - Rio de Janeiro - Investigador - Informática - Teoria
• Polícia Civil Rio de Janeiro - Investigador - Processo Penal - Teoria
• Polícia Civil Rio de Janeiro - Investigador - Leis Penais - Teoria
• Polícia Civil Rio de Janeiro - Investigador - Língua Portuguesa - Teoria

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, funcionamento, principais aplicativos e ferramentas, comandos e configurações. Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão. Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salva de páginas. Google Chrome. Firefox. Internet Explorer. Cache e cookies. E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. Webmail. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior) e Libre Office 4.x (ou superior).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Organização do Estado Federal Brasileiro: repartição de competências. Administração pública e servidores públicos civis. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Segurança Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito de Administração Pública. Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Divisão de polícia. Limitações do poder de polícia. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Servidor Público: conceito. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 2.479/1979). Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979). Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimento. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL Princípio da Reserva Legal. Aplicação da Lei penal no Tempo e no Espaço. Teoria Geral do Crime. Classificação das infrações penais. Fato Típico. Dolo e Culpa. Consumação e Tentativa. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. Crime Impossível. Ilicitude e suas causas de exclusão. Culpabilidade e suas causas de exclusão. Erro de Tipo e Erro de Proibição. Concurso de pessoas. Espécies de penas. Aplicação da pena. Concurso de Crimes. Punibilidade e suas causas de extinção. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade Pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Leis extravagantes: Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006); Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019); Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990); Código de trânsito brasileiro (Lei 9.503/1997); Lei dos juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995); Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998); Crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990); Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998); Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003); crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). Crimes previstos na Lei nº 9.296/1996 (escutas telefônicas). Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013). Dos crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Inquérito policial: conceito, natureza jurídica, características, finalidade, prazo, valor probatório, atribuição para presidência, sigilo (Lei nº 13.245/2016). Auto de resistência. Do emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). Resolução Conjunta nº 2/2015 (Conselho Superior de Polícia). Ação Penal. Prisão Cautelar: disposições gerais; prisão em flagrante; prisão temporária e prisão preventiva: a. Banco de dados para registro dos mandados de prisão - Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011), b. Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0 (Resolução CNJ 417/2021). Competência e atribuição. Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: a. Das medidas cautelares diversas da prisão. b. Do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida - violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.827/2017 e Lei nº 14.188/2021). Da Segurança Pública (Constituição Federal/1988). Da Atividade de Polícia Judiciária. Diligências de investigação e medidas assecuratórias: a. violência doméstica e familiar contra a mulher; atendimento policial e pericial especializado; b. informação de direitos e serviços ininterruptos, programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021). c. identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012. Da busca e apreensão. Da prova. Da Cadeia de Custódia (Lei nº 13.964/2019). Das garantias constitucionais do Processo Penal. Comunicação da prisão. Direito ao silêncio. Assistência de advogado. Identificação dos responsáveis pela prisão. Leis dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade online:

1. As aulas serão gravadas nos estúdios ou salas do Projeto Aprovação.
2. As aulas serão gravadas durante o período programado e postadas semanalmente, ficando disponíveis na área do aluno durante o período de acesso ao site.
3. O aluno poderá assistir cada aula quantas vezes quiser dentro do prazo de validade do curso.
4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Projeto Aprovação Cursos Online Ltda.
6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
7. Será disponibilizado ao aluno videoaulas com conteúdos atualizados na data das gravações e baseado com a perspectiva das principais bancas examinadoras. Eventuais modificações no curso não implicarão necessariamente em atualização gratuita por parte do Projeto Aprovação.
8. Eventualmente poderá ocorrer substituição de professores, sempre dado por motivo de caso fortuito ou força maior.
9. Durante o curso, as videoaulas de algumas disciplinas poderão ser disponibilizadas de maneira progressiva ao longo do período de duração do curso, a partir da data da efetivação da matrícula.

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade presencial:

1. Antes de finalizar a compra, o contratante a fim de evitar qualquer imprevisto, deverá atentar-se, na hora da aquisição do produto, à descrição e ficha técnica do curso.
2. O Projeto Aprovação poderá adiar ou cancelar o curso caso as matrículas não atinjam o quórum mínimo, a depender de cada turma (a CONTRATADA informará ao contratante no ato da matrícula). Nesse caso (cancelamento de curso por falta de quórum), o contrato será rescindido e os valores recebidos pela CONTRATADA serão devolvidos, integralmente, ao CONTRATANTE. O início da turma poderá ser adiado até que a quantidade de alunos atinja o quórum mínimo estipulado pela contratada, neste caso os alunos serão avisados sobre e adiamento da turma em até 48 (quarenta e oito) horas antes da previsão inicial das aulas.
3. Poderão ocorrer algumas janelas ( dias sem aulas ) devido a possíveis indisponibilidades de alguns professores, por motivos de caso fortuito e ou força maior, havendo,porém, pronta reposição destas aulas. Não haverá prejuízo, em momento algum, à carga horária total adquirida pelo CONTRATANTE.
4. Caso sejam necessários acréscimos na carga horária deste curso, em decorrência de mudanças estabelecidas por um novo edital, essa carga horária não ministrada será remanejada para novas disciplinas cobradas ou para reforço das mesmas já ministradas, a exclusivo critério da Coordenação Pedagógica.

Cancelamento:

1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
2. Se as gravações das aulas ou começo da turma presencial já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
4. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuros cursos online.
5. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
6. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.
7. Produtos adquiridos diretamente no site da contratada ou por meio deste, a política de reembolso de valores utiliza como método de pagamento os sistemas Pagar-me. Em caso de restituição de valores, estes seguirão as regras definidas pelo sistema de pagamento.

Qual é configuração recomendada para o computador?

1. Processador 2.0 GHz ou superior.
2. Memória RAM 2Gb ou superior.
3. HD com 10Gb livres.

Qual é a configuração de software necessária?

1. Recomendamos o navegador Google Chrome ou navegadores atuais.
2. Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
3. Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.
4. Recomendamos que mantenha o Plug-in Flash Player sempre atualizado