Polícia Civil - Rio de Janeiro - Oficial de Cartório - Curso de Teoria

Online - Pré Edital

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Informações sobre o concurso:
  • Concurso: Polícia Civil do Rio de Janeiro
  • Cargo: Oficial de Cartório
  • Nível de Escolaridade: Nível Superior Completo
  • Curso: Teoria - Pré Edital 
  • Carga Horária:140 h
  • Validade do curso: 360 dias

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  • Caso ocorra alguma alteração com a saída de edital durante o prazo de validade do seu curso, o mesmo será atualizado conforme as novidades.
  • Curso em gravação com aulas já disponíveis.

Juntos por um objetivo!

 

  • Polícia Civil Rio de Janeiro- Língua Portuguesa - Teoria
  • Polícia Civil - Rio de Janeiro - Oficial de Cartório e Papiloscopista - Informática - Teoria
  • Polícia Civil Rio de Janeiro - Oficial de Cartório e Papiloscopista - Direito Penal - Teoria
  • Polícia Civil Rio de Janeiro - Oficial de Cartório e Papiloscopista - Processo Penal - Teoria
  • Polícia Civil Rio de Janeiro - Leis Penais - Oficial de Cartório e Papiloscopista - Teoria
  • Polícia Civil Rio de Janeiro - Direito Administrativo - Curso teórico com Igor Teles
  • Polícia Civil Rio de Janeiro - Oficial de Cartório e Papiloscopista - Direito Constitucional - Teoria

LÍNGUA PORTUGUESA
1) Compreensão e interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios, etc.);
2) Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo);
3) Dissertação Expositiva e Argumentativa;
4) Técnicas de Redação;
5) Coesão e coerência;
6) Redação de correspondências oficiais;
7) Emprego correto da língua culta;
8) Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras, hifenização e acentuação gráfica;
9) Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação;
10) Termos da oração e suas funções morfossintáticas;
11) Relações sintático-semânticas entre as orações;
12) Sintaxe da oração e do período;
13) Concordância nominal e verbal;
14) Regência nominal e verbal;
15) Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação;
16) Crase;
17) Semântica: sinônimos, antônimos e polissemia;
18) Níveis e funções da linguagem;
19) Conotação e denotação;
20) Linguagem figurada;
21) Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre);
22) Formação de palavras;
23) Prefixos e sufixos;
24) Flexões nominal e verbal;
25) Verbos;
26) Vozes verbais;
27) Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento;
28) Emprego dos relativos;
29) Emprego dos conectivos;
30) Colocação pronominal.


CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA
1) Sistemas Operacionais proprietários (Windows XP e 7);
2) Suíte de Escritório - (Pacote Office 2010);
3) Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas; 

4) Conhecimentos de internet para navegação e comunicação via e-mails (Internet Explorer 9 e Outlook 2010);
5) Noções de hardware e software para ambientes de microinformática;
6) Noções de procedimentos de segurança da informação;
7) Conhecimento de procedimentos, aplicativo e dispositivos para armazenamento de dados.


CONHECIMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;
2) Poder Constituinte;
3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;
4) Regimes políticos e formas de governo;
5) A repartição de competência na Federação;
6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;
7) Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;
8) Da Administração Pública;
9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;
10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;
12) Das Funções Essenciais à Justiça;
13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública;
14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.


CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1) Direito Administrativo: conceito, princípios administrativos explícitos e implícitos;
2) Governo e Administração Pública: conceitos;
3) Administração Pública: fins e princípios. Organização administrativa: centralização e descentralização. Administração direta e indireta;
4) Ato administrativo: conceito, elementos, atributos e classificação. Anulação, revogação e convalidação;
5) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Do uso e do abuso do poder;
6) Agentes públicos: espécies e classificação. Direitos, deveres e prerrogativas. Cargo, emprego e funções públicas. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Regime disciplinar. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Regime jurídico dos servidores. Regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
218/75). Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3.044/80). Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75). Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/79);
7) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle. Delegação: concessão, permissão e autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial e controle legislativo. Responsabilidade Civil do Estado;
8) Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09);
9) Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92);
10) Contratos administrativos: noções gerais, características e espécies;
11) Licitação: modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei Federal nº 8.666/93;
12) Bens públicos: conceito e classificação. Afetação e desafetação;
13) Desapropriação: conceito, pressupostos e formalização. Desapropriação indireta.


CONHECIMENTOS DE DIREITO PENAL E LEIS PENAIS ESPECIAIS
1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal;
2) Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco;
3) Conflito aparente de normas;
4) A lei penal no tempo e no espaço;
5) Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal;
6) Elementos da infração penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; sistemas classificatórios bipartido e tripartido;
7) Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade;
8) Inter criminis; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível;
9) Excludentes de ilicitude e culpabilidade; imputabilidade;
10) Teoria do erro: conceitos, distinções, natureza jurídica, espécies, teorias, descriminantes putativas; erro de tipo e erro de proibição;
11) Classificação das infrações penais;
12) Concurso de Pessoas;
13) Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes;
14) Concurso de Crimes;
15) Dos crimes contra a pessoa;
16) Dos crimes contra o patrimônio;
17) Dos crimes contra a propriedade imaterial;
18) Dos crimes contra a organização do trabalho;
19) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
20) Dos crimes contra a dignidade sexual;
21) Dos crimes contra a família;
22) Dos crimes contra a incolumidade pública;
23) Dos crimes contra a paz pública;
24) Dos crimes contra a fé pública;
25) Dos crimes contra a Administração Pública;
26) Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41);
27) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51);
27) Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65);
28) Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1º do Dec.-Lei 201/67);
29) Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais);
30) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89);
31) Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89);
32) Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90);
33) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – aspectos penais e processuais penais);
34) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 - Título II – Das infrações penais);
35) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90);
36) Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
37) Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96);
38) Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97);
39) Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97);
40) Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98);
41) Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.807/99);
42) Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01);
43) Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03);
44) Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03);
45) Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06);
46) Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);
47) Lei de Organização Criminosa (Lei nº12.850/13).


CONHECIMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal;
2) Sistemas processuais;
3) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço;
4) Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições;
5) Do inquérito policial: conceitos, características, natureza jurídica, formas de cognição e de instauração, prazos de conclusão, arquivamento e desarquivamento. Providências investigativas. Direitos do indiciado/investigado. A denúncia anônima. O termo circunstanciado da Lei nº 9.099/95. A verificação da procedência das informações;
6) Auto de prisão em flagrante. Flagrante delito: conceito e espécies. Flagrante preparado, forjado e retardado (ação controlada);
7) Da ação penal: princípios, espécies, titularidade;
8) Da jurisdição e competência;
9) Teoria da prova: conceito, finalidade, objeto, meios, fontes, titularidade, princípios, sistemas de apreciação da prova, ônus da prova e produção probatória, valoração da prova, prova emprestada. Admissibilidade da prova. Ilicitude da prova;
10) Meios de prova: exame de corpo de delito e outras perícias; interrogatório do acusado; confissão; depoimento de testemunhas; declaração do ofendido; acareação; documentos; indícios;
11) Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado

12) Da busca e apreensão;
13) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;
14) Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança;
15) Da prisão temporária (Lei nº 7.960/89);
16) Das citações e intimações;
17) Das nulidades;
18) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
19) Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
20) Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);
21) Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes;
22) Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13).

 

OBS.: curso em gravação, com aulas já disponíveis.

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade online:

  1. As aulas serão gravadas nos estúdios ou salas do Projeto Aprovação.
  2. As aulas serão gravadas durante o período programado e postadas semanalmente, ficando disponíveis na área do aluno durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula quantas vezes quiser dentro do prazo de validade do curso.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Projeto Aprovação Cursos Online Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
  7. Será disponibilizado ao aluno videoaulas com conteúdos atualizados na data das gravações e baseado com a perspectiva das principais bancas examinadoras. Eventuais modificações no curso não implicarão necessariamente em atualização gratuita por parte do Projeto Aprovação.
  8. Eventualmente poderá ocorrer substituição de professores, sempre dado por motivo de caso fortuito ou força maior.
  9. Durante o curso, as videoaulas de algumas disciplinas poderão ser disponibilizadas de maneira progressiva ao longo do período de duração do curso, a partir da data da efetivação da matrícula.

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade presencial:

  1. Antes de finalizar a compra, o contratante a fim de evitar qualquer imprevisto, deverá atentar-se, na hora da aquisição do produto, à descrição e ficha técnica do curso.
  2. O Projeto Aprovação poderá adiar ou cancelar o curso caso as matrículas não atinjam o quórum mínimo, a depender de cada turma (a CONTRATADA informará ao contratante no ato da matrícula). Nesse caso (cancelamento de curso por falta de quórum), o contrato será rescindido e os valores recebidos pela CONTRATADA serão devolvidos, integralmente, ao CONTRATANTE. O início da turma poderá ser adiado até que a quantidade de alunos atinja o quórum mínimo estipulado pela contratada, neste caso os alunos serão avisados sobre e adiamento da turma em até 48 (quarenta e oito) horas antes da previsão inicial das aulas.
  3. Poderão ocorrer algumas janelas ( dias sem aulas ) devido a possíveis indisponibilidades de alguns professores, por motivos de caso fortuito e ou força maior, havendo,porém, pronta reposição destas aulas. Não haverá prejuízo, em momento algum, à carga horária total adquirida pelo CONTRATANTE.
  4. Caso sejam necessários acréscimos na carga horária deste curso, em decorrência de mudanças estabelecidas por um novo edital, essa carga horária não ministrada será remanejada para novas disciplinas cobradas ou para reforço das mesmas já ministradas, a exclusivo critério da Coordenação Pedagógica.

Cancelamento:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas ou começo da turma presencial já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuros cursos online.
  5. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  6. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.
  7. Produtos adquiridos diretamente no site da contratada ou por meio deste, a política de reembolso de valores utiliza como método de pagamento os sistemas Pagar-me. Em caso de restituição de valores, estes seguirão as regras definidas pelo sistema de pagamento.

Qual é configuração recomendada para o computador?

  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 2Gb ou superior.
  3. HD com 10Gb livres.

Qual é a configuração de software necessária?

  1. Recomendamos o navegador Google Chrome ou navegadores atuais.
  2. Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
  3. Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.
  4. Recomendamos que mantenha o Plug-in Flash Player sempre atualizado
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Depoimentos
Rafael Magalhaes

Fui aluno do Projeto Aprovação nas turmas para a PRF.

Vander

No Rio, não achei outro curso melhor

Juliana Brasil

Agradeço muito ao Projeto por ter me auxiliado tão bem nesse caminho.