Direito Penal - Curso de Teoria + Exercícios com Rodrigo Gomes

• Vade Mecum - Direito Penal
• Edital Verticalizado
• Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19)
• Teoria
• Exercícios

Conteúdo programático do curso:

1. Conceito, Objeto, Fontes e Classificação do Direito Penal
2. Lei Penal no Tempo e no Espaço
3. Teoria Geral do Crime
4. Fato Típico
5. Antijurídico (Ilicitude)
6. Culpabilidade
7. Concurso de Pessoas
8. Crimes Contra a Pessoa
9. Crimes Contra o Patrimônio
10. Crimes Contra a Administração Pública

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade online:

1. As aulas serão gravadas nos estúdios ou salas do Projeto Aprovação.
2. As aulas serão gravadas durante o período programado e postadas semanalmente, ficando disponíveis na área do aluno durante o período de acesso ao site.
3. O aluno poderá assistir cada aula quantas vezes quiser dentro do prazo de validade do curso.
4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Projeto Aprovação Cursos Online Ltda.
6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
7. Será disponibilizado ao aluno videoaulas com conteúdos atualizados na data das gravações e baseado com a perspectiva das principais bancas examinadoras. Eventuais modificações no curso não implicarão necessariamente em atualização gratuita por parte do Projeto Aprovação.
8. Eventualmente poderá ocorrer substituição de professores, sempre dado por motivo de caso fortuito ou força maior.
9. Durante o curso, as videoaulas de algumas disciplinas poderão ser disponibilizadas de maneira progressiva ao longo do período de duração do curso, a partir da data da efetivação da matrícula.

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade presencial:

1. Antes de finalizar a compra, o contratante a fim de evitar qualquer imprevisto, deverá atentar-se, na hora da aquisição do produto, à descrição e ficha técnica do curso.
2. O Projeto Aprovação poderá adiar ou cancelar o curso caso as matrículas não atinjam o quórum mínimo, a depender de cada turma (a CONTRATADA informará ao contratante no ato da matrícula). Nesse caso (cancelamento de curso por falta de quórum), o contrato será rescindido e os valores recebidos pela CONTRATADA serão devolvidos, integralmente, ao CONTRATANTE. O início da turma poderá ser adiado até que a quantidade de alunos atinja o quórum mínimo estipulado pela contratada, neste caso os alunos serão avisados sobre e adiamento da turma em até 48 (quarenta e oito) horas antes da previsão inicial das aulas.
3. Poderão ocorrer algumas janelas ( dias sem aulas ) devido a possíveis indisponibilidades de alguns professores, por motivos de caso fortuito e ou força maior, havendo,porém, pronta reposição destas aulas. Não haverá prejuízo, em momento algum, à carga horária total adquirida pelo CONTRATANTE.
4. Caso sejam necessários acréscimos na carga horária deste curso, em decorrência de mudanças estabelecidas por um novo edital, essa carga horária não ministrada será remanejada para novas disciplinas cobradas ou para reforço das mesmas já ministradas, a exclusivo critério da Coordenação Pedagógica.

Cancelamento:

1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
2. Se as gravações das aulas ou começo da turma presencial já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
4. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuros cursos online.
5. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
6. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.
7. Produtos adquiridos diretamente no site da contratada ou por meio deste, a política de reembolso de valores utiliza como método de pagamento os sistemas Pagar-me. Em caso de restituição de valores, estes seguirão as regras definidas pelo sistema de pagamento.

Qual é configuração recomendada para o computador?

1. Processador 2.0 GHz ou superior.
2. Memória RAM 2Gb ou superior.
3. HD com 10Gb livres.

Qual é a configuração de software necessária?

1. Recomendamos o navegador Google Chrome ou navegadores atuais.
2. Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
3. Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.
4. Recomendamos que mantenha o Plug-in Flash Player sempre atualizado