Direito Penal - Curso de Teoria com Sarah Suzye

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Como andam seus estudos na disciplina de Direito Penal? 🤔

O caminho até a posse de um cargo público exige planejamento, organização e disciplina do candidato.

O primeiro passo para estudar Direito Penal para concursos é, sem dúvidas, entender o seu conceito. O Direito Penal é constituído pelas leis que determinam os princípios jurídicos, responsáveis por regular as condutas criminosas, seus institutos e as penalidades correspondentes a cada infração.

O Direito Penal para concursos tem as suas peculiaridades e, assim como as demais matérias, precisa que o seu estudo seja estrategicamente planejado e executado, uma vez que, independentemente da carreira pública escolhida, são altas as chances de ao menos um tema da área cair na sua prova, dada a importância da disciplina.

Pensando nisso, preparamos um curso de teoria com a professora Sarah Suzye que vai te ajudar na conquista do seu objetivo!

Essa é a chance de investir no seu futuro! 🚀

Não perca a oportunidade de transformar sua vida! 🤩

📢 Seu curso conterá:

✅ Video Aulas
✅ Pdfs
✅ Edital Verticalizado
✅ Vadem-Mecum Aprovação
✅ Ciclo de Estudos (aprenda organizar sua rotina)
✅ App (assista suas aulas off-line com download ilimitado)
✅ Acesso no Android, IOS, Windows e Mac
✅ Fórum de dúvidas com os professores
✅ 7 dias de satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

Informações do curso:

  • Concurso:Carreiras que exijam a disciplina de Direito Penal 
  • Nível de Escolaridade: Nível Médio e Superior
  • Curso: Teoria 
  • Carga Horária: 30 h
  • Validade do curso: 180 dias

Venha com o Projeto Aprovação e conquiste sua vaga!

Juntos por um objetivo!

  • Vade Mecum - Direito Penal
  • Edital Verticalizado
  • Curso de Teoria - Sarah Suzye

Sarah Suzye

O curso abrangerá os seguintes assuntos:

  1. Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
  2. Princípios de Direito Penal
  3. Lei Penal: Conceito, classificação, características, interpretação
  4. Aplicação da Lei Penal
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  6. Conflitos de Leis Penais no Tempo
  7. Lei Excepcional ou Temporária
  8. Tempo do Crime
  9. Da Contagem dos Prazos
  10. Conflito Aparente de Normas Penais
  11. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  12. Lugar do Crime
  13. Princípio da Territorialidade
  14. Princípio da Extraterritorialidade
  15. Pena Cumprida no Estrangeiro
  16. Eficácia de Sentença Penal Estrangeira
  17. Conceito de Crime
  18. Fato Típico
  19. Elementos do Fato Típico
  20. Conduta
  21. Ação e Omissão
  22. Dolo, Culpa e Preterdolo
  23. Erro de Tipo
  24. Tipicidade e Resultado
  25. Nexo de Causalidade: Teorias
  26. Nexo de Causalidade: Concausas
  27. Iter Criminis
  28. Fases do Delito
  29. Crime Impossível
  30. Desistência Voluntária
  31. Arrependimento Eficaz
  32. Crime Consumado e tentado
  33. Arrependimento Posterior
  34. Ilicitude e suas Excludentes
  35. Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes
  36. Estado de Necessidade
  37. Legítima Defesa
  38. Estrito Cumprimento do Dever Legal
  39. Exercício Regular de Direito
  40. Culpabilidade
  41. Conceitos Gerais da Culpabilidade
  42. Imputabilidade Penal
  43. Potencial Consciência da ilicitude (Erro de proibição e Descriminantes Putativas)
  44. Exigibilidade de Conduta Diversa
  45. Sujeito Ativo e Passivo (crimes)
  46. Concurso de Pessoas
  47. Classificações dos Crimes
  48. Espécies de Penas
  49. Penas Privativas de liberdade (espécies, regimes, progressão)
  50. Das Penas Restritivas de Direitos
  51. Da pena de multa
  52. Da Aplicação da Pena
  53. Concurso de crimes
  54. Efeitos da condenação
  55. Das Medidas de Segurança e da Reabilitação
  56. Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
  57. Da Ação Penal
  58. Da Extinção da Punibilidade
  59. Causas de Extinção da Punibilidade
  60. Da Prescrição
  61. Dos Crimes Contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
  62. Homicídio (art. 121 do CP)
  63. Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP)
  64. Infanticídio (art. 123 do CP)
  65. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124 do CP)
  66. Aborto provocado por terceiro (arts. 125 a 128 do CP)
  67. Das lesões corporais (art. 129 do CP)
  68. Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136 do CP)
  69. Da rixa (art. 137 do CP)
  70. Dos crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP)
  71. Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 155-B do CP)
  72. Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 do CP)
  73. Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP)
  74. Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência (arts. 151 a 152 do CP)
  75. Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 155-B do CP)
  76. Do Furto (arts. 155 e 156 do CP)
  77. Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
  78. Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP)
  79. Do Dano (arts. 163 a 167 do CP)
  80. Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)
  81. Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
  82. Da Receptação (arts. 180 e 180-A do CP)
  83. Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)
  84. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 184 a 186 do CP)
  85. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP)
  86. Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP)
  87. Dos crimes contra a Liberdade Sexual (arts. 213 a 216 do CP)
  88. Dos crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217-A a 226 do CP)
  89. Lenocínio e Tráfico de Pessoas para Prostituição ou Exploração Sexual (arts. 227 a 232-A do CP)
  90. Do ultraje público ao pudor (arts. 233 a 234 do CP)
  91. Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP)
  92. Dos crimes contra o casamento (arts. 235 a 239 do CP)
  93. Dos crimes contra o estado de filiação (arts. 241 a 243 do CP)
  94. Dos crimes contra a assistência familiar (arts. 244 a 247 do CP)
  95. Dos Crimes contra a Pátrio Poder, tutela e Curatela (arts. 248 a 249 do CP)
  96. Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
  97. Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259 do CP)
  98. Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos (arts. 260 a 266 do CP)
  99. Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285 do CP)
  100. Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288-A do CP)
  101. Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)
  102. Moeda Falsa (art. 289 do CP)
  103. Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa (art. 290 do CP)
  104. Petrechos para Falsificação de Moeda (art. 291 do CP)
  105. Emissão de Título ao Portador sem Permissão Legal (art. 292 do CP)
  106. Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)
  107. Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP)
  108. Petrechos de Falsificação (arts. 294 a 295 do CP)
  109. Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)
  110. Falsificação do Selo ou Sinal Público (art. 296 do CP)
  111. Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP)
  112. Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP)
  113. Falsidade Ideológica (art. 299 do CP)
  114. Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP)
  115. Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP)
  116. Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP)
  117. Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica (art. 303 do CP)
  118. Uso de Documento Falso (art. 304 do CP)
  119. Supressão de Documento (art. 305 do CP)
  120. De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)
  121. Falsificação do Sinal para Metal Precioso ou na Fiscalização Alfandegária (art. 306 do CP)
  122. Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP)
  123. Fraude de Lei sobre Estrangeiro (arts. 309 a 310 do CP)
  124. Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP)
  125. Fraudes em certames de interesse público (art. 311-A do CP)
  126. Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)
  127. Peculato (art. 312 do CP)
  128. Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)
  129. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)
  130. Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)
  131. Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)
  132. Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)
  133. Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
  134. Corrupção Passiva (art. 317 do CP)
  135. Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)
  136. Prevaricação (arts. 319 e 319-A do CP)
  137. Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)
  138. Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)
  139. Violência Arbitrária (art. 322 do CP)
  140. Abandono de Função (art. 323 do CP)
  141. Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)
  142. Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)
  143. Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)
  144. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337-A do CP)
  145. Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337-B a D do CP)
  146. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  147. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)
  148. Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H do CP)

 

Obs.: Curso em processo de gravação com aulas já disponíveis.

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade online:

  1. As aulas serão gravadas nos estúdios ou salas do Projeto Aprovação.
  2. As aulas serão gravadas durante o período programado e postadas semanalmente, ficando disponíveis na área do aluno durante o período de acesso ao site.
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  7. Será disponibilizado ao aluno videoaulas com conteúdos atualizados na data das gravações e baseado com a perspectiva das principais bancas examinadoras. Eventuais modificações no curso não implicarão necessariamente em atualização gratuita por parte do Projeto Aprovação.
  8. Eventualmente poderá ocorrer substituição de professores, sempre dado por motivo de caso fortuito ou força maior.
  9. Durante o curso, as videoaulas de algumas disciplinas poderão ser disponibilizadas de maneira progressiva ao longo do período de duração do curso, a partir da data da efetivação da matrícula.

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade presencial:

  1. Antes de finalizar a compra, o contratante a fim de evitar qualquer imprevisto, deverá atentar-se, na hora da aquisição do produto, à descrição e ficha técnica do curso.
  2. O Projeto Aprovação poderá adiar ou cancelar o curso caso as matrículas não atinjam o quórum mínimo, a depender de cada turma (a CONTRATADA informará ao contratante no ato da matrícula). Nesse caso (cancelamento de curso por falta de quórum), o contrato será rescindido e os valores recebidos pela CONTRATADA serão devolvidos, integralmente, ao CONTRATANTE. O início da turma poderá ser adiado até que a quantidade de alunos atinja o quórum mínimo estipulado pela contratada, neste caso os alunos serão avisados sobre e adiamento da turma em até 48 (quarenta e oito) horas antes da previsão inicial das aulas.
  3. Poderão ocorrer algumas janelas ( dias sem aulas ) devido a possíveis indisponibilidades de alguns professores, por motivos de caso fortuito e ou força maior, havendo,porém, pronta reposição destas aulas. Não haverá prejuízo, em momento algum, à carga horária total adquirida pelo CONTRATANTE.
  4. Caso sejam necessários acréscimos na carga horária deste curso, em decorrência de mudanças estabelecidas por um novo edital, essa carga horária não ministrada será remanejada para novas disciplinas cobradas ou para reforço das mesmas já ministradas, a exclusivo critério da Coordenação Pedagógica.

Cancelamento:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas ou começo da turma presencial já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuros cursos online.
  5. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  6. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.
  7. Produtos adquiridos diretamente no site da contratada ou por meio deste, a política de reembolso de valores utiliza como método de pagamento os sistemas Pagar-me. Em caso de restituição de valores, estes seguirão as regras definidas pelo sistema de pagamento.

Qual é configuração recomendada para o computador?

  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 2Gb ou superior.
  3. HD com 10Gb livres.

Qual é a configuração de software necessária?

  1. Recomendamos o navegador Google Chrome ou navegadores atuais.
  2. Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
  3. Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.
  4. Recomendamos que mantenha o Plug-in Flash Player sempre atualizado
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Depoimentos
Rafael Magalhaes

Fui aluno do Projeto Aprovação nas turmas para a PRF.

Vander

No Rio, não achei outro curso melhor

Juliana Brasil

Agradeço muito ao Projeto por ter me auxiliado tão bem nesse caminho.