Básico - Carreiras Policiais - Teoria

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Tá estudando para os principais concursos de carreiras policiais do 🇧🇷 ?

Polícia Militar, Civil, Federal, Rodoviária e Legislativa: são diversas as oportunidades previstas para Concursos Policiais! 🚀

Se você também quer conquistar a aprovação em concursos policiais, mas não sabe por onde começar ou está buscando maneiras de aprimorar os seus estudos, este curso é para você! 😎
 
Preparamos um produto focado nas disciplinas básicas dos concursos de carreiras policiais do Brasil. Dominar o estudo dessas disciplinas irá garantir a você uma tranquilidade na sua preparação para esses certames.
 
A intenção é a construção de base de aprendizado para os concursos policiais com o estudo de matérias comuns para a maioria dos processos de seleção.
 
As matérias do curso básico inicial para Concursos da Área Policial são:
  • Português.
  • Direito Constitucional.
  • Direito Administrativo.
  • Direito Penal.
  • Direito Processual Penal.
  • Legislação Extravagante.
  • Raciocínio Lógico-Matemático.
  • Informática.

Carga Horária do Curso: 150h

Tempo de disponibilidade: 360 dias.

Venha com o Projeto Aprovação e conquiste sua vaga!

Juntos por um objetivo!

  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Língua Portuguesa
  • Direito Constitucional
  • Informática
  • Leis Penais
  • Processo Penal
  • Língua Portuguesa

Professores do Curso

  • Alexandre Soares; Renato Porpino e Thais Baptista

Assuntos do Curso de Língua Portuguesa

  • Formação e Estrutura das Palavras = Alexandre Soares
  • Ortografia = Alexandre Soares
  • Homônimos e Parônimos = Alexandre Soares
  • Substantivos = Alexandre Soares
  • Artigo, Numero e Interjeição = Alexandre Soares
  • Preposição e Advérbio = Alexandre Soares
  • Colocação Pronominal = Alexandre Soares
  • Pronomes = Alexandre Soares
  • Conjunção = Alexandre Soares
  • Adjetivo = Alexandre Soares
  • Verbo = Alexandre Soares
  • Vozes do Verbo = Renato Porpino
  • Crase = Renato Porpino
  • Regência Verbal = Thais Baptista
  • Concordância Verbal = Renato Porpino
  • Funções Sintáticas = Thais Baptista
  • Pontuação = Renato Porpino
  • Interpretação E Compreensão Textual = Thais Batista

 

  • Informática

Professor do Curso: André Luis "Play"

Assuntos abordados no curso de Informática Básica:

  • Hardware
  • Processador (CPU) e Arquitetura de Computador.
  • Memórias (RAM, ROM, CACHE, HD etc.)
  • Barramentos, Placa-mãe e BIOS
  • Periféricos (Dispositivos de Entrada e Saída)
  • Nobreak e Estabilizadores
  • Sistemas Operacionais
  • Windows
  • Area de Trabalho
  • Manipulação de Arquivos
  • Acessorios do windows
  • Arquivos digitais
  • Painel de Controle 
  • Ferramentas e Sistema
  • Configurações do Windows
  • Linux / Unix
  • Software Livre
  • Kernel
  • Shell
  • Ambiente Gráfico 
  • Distribuições
  • Sistemas de Arquivos
  • Estrutura de Diretorio
  • ROOT
  • Nome de Arquivos e Comandos
  • Suítes de Escritório
  • Microsoft Office
  • Word 
  • Excel 
  • Powerpoint
  • Introdução a Barra de Acesso Rápido 
  • Menu Arquivo
  • Paginal Inicial
  • Guia Inserir
  • Guia Design
  • Guia Transição
  • Guia Animações
  • Guia Apresentação de Slides
  • Guia Revisão
  • Guia Revisão
  • BrOffice / LibreOffice
  • Writer
  • CALC
  • Impress
  • Redes de Computadores
  • Conceitos, Modelos, Tipos e Topologias de Redes
  • Equipamentos, Meios de Transmissão e Conexão
  • Protocolos de Redes
  • Internet
  • Conceitos de Internet. 
  • Intranet e Extranet. 
  • Navegadores (Browsers)
  • Internet Explorer
  • Mozilla Firefox
  • Google Chrome
  • Microsoft Edge
  • Safari
  • Correio Eletrônico (E-mail)
  • Recursos, Campos, Endereçamento (Correio Eletrônico).
  • Outlook
  • Mozilla Thunderbird
  • Webmails
  • Serviços (internet)
  • Portais e Comércio Eletrônico
  • Computação em Nuvem (Cloud Computing)
  • Grupos Colaborativos e de Discussão
  • Sites de Busca (Google, Bing, Yahoo, etc.)
  • Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut, etc.)
  • Segurança da Informação
  • Conceitos e Princípios de Segurança da Informação
  • Ameaças (Vírus, Worms, Trojans, Malware, etc.)
  • Firewall e Proxy
  • Antivírus e Antispyware
  • Procedimentos de Segurança da Informação (Senhas, Autenticação Etc.)
  • Demais Recursos (IDS, VPN, etc.)
  • Criptografia, Assinatura e Certificado Digital
  • Backup
  • Compactadores e Descompactadores (Winzip, Winrar, etc.)
  • Extensão de Arquivos. 
  • Modalidades de Processamento (online, off-line, batch e real time)
  • Ferramentas para EAD (Moodle etc.)
  • Video Conferências. 

 

  • Direito Penal

Assuntos abordados no curso de Direito Penal - Parte geral

  • Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal = Rodrigo Gomes
  • Princípios de Direito Penal = Rodrigo Gomes
  • Aplicação da Lei Penal = Rodrigo Gomes
  • Interpretação da Lei Penal = Rodrigo Gomes
  • Teoria do Crime - Conceito do Crime = Rodrigo Gomes
  • Teoria do Crime - Fato Típico = Rodrigo Gomes
  • Teoria do Crime - Iter Criminis = Rodrigo Gomes
  • Teoria do Crime - Excludentes de Ilicitude = Rodrigo Souza
  • Teoria do Crime - Culpabilidade = Rodrigo Gomes
  • Punibilidade/ Extinção de Punibilidade = Rodrigo Gomes
  • Das Penas = Ismael Souto

Assuntos abordados no curso de Direito Penal - Parte Especial

Professor do Curso: Rodrigo Souza

  • Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 155-B do CP)
  • Dos Crimes Contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
  • Homicídio (art. 121 do CP)
  • Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP)
  • Infanticídio (art. 123 do CP)
  • Aborto (art. 124 ao 128 do CP)
  • Das lesões corporais (art. 129 do CP)
  • Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136 do CP)
  • Da rixa (art. 137 do CP)
  • Dos crimes contra a honra (arts. 138 a 145 do CP)
  • Dos Crimes contra a Liberdade Individual (arts. 146 a 155-B do CP)
  • Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 do CP)
  • Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio (art. 150 do CP)
  • Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência (arts. 151 a 152 do CP)
  • Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 155-B do CP)
  • Dos Crimes contra o Patrimônio
  • Do Furto (arts. 155 e 156 do CP)
  • Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)
  • Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP)
  • Do Dano (arts. 163 a 167 do CP)
  • Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP)
  • Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
  • Da Receptação (arts. 180 e 180-A do CP)
  • Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)
  • Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
  • Dos crimes contra a Liberdade Sexual (arts. 213 a 216 do CP)
  • Dos crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217-A a 226 do CP)
  • Lenocínio e Tráfico de Pessoas para Prostituição ou Exploração Sexual (arts. 227 a 232-A do CP)
  • Do ultraje público ao pudor (arts. 233 a 234 do CP)
  • Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311-A do CP)
  • Da Moeda Falsa (arts. 289 a 292 do CP)
  • Moeda Falsa (art. 289 do CP)
  • Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa (art. 290 do CP)
  • Petrechos para Falsificação de Moeda (art. 291 do CP)
  • Emissão de Título ao Portador sem Permissão Legal (art. 292 do CP)
  • Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos (arts. 293 a 295 do CP)
  • Falsificação de Papéis Públicos (art. 293 do CP)
  • Petrechos de Falsificação (arts. 294 a 295 do CP)
  • Da Falsidade Documental (arts. 296 a 305 do CP)
  • Falsificação do Selo ou Sinal Público (art. 296 do CP)
  • Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP)
  • Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP)
  • Falsidade Ideológica (art. 299 do CP)
  • Falso Reconhecimento de Firma ou Letra (art. 300 do CP)
  • Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP)
  • Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP)
  • Reprodução ou Adulteração de Selo ou Peça Filatélica (art. 303 do CP)
  • Uso de Documento Falso (art. 304 do CP)
  • Supressão de Documento (art. 305 do CP)
  • De Outras Falsidades e das Fraudes em Certame de Interesse Público (arts. 306 a 311-A do CP)
  • Falsificação do Sinal para Metal Precioso ou na Fiscalização Alfandegária (art. 306 do CP)
  • Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP)
  • Fraude de Lei sobre Estrangeiro (arts. 309 a 310 do CP)
  • Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP)
  • Fraudes em certames de interesse público (art. 311-A do CP)
  • Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do CP)
  • Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
  • Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP)
  • Peculato (art. 312 do CP)
  • Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP)
  • Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)
  • Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B do CP)
  • Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP)
  • Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP)
  • Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
  • Corrupção Passiva (art. 317 do CP)
  • Facilitação de Contrabando ou Descaminho (art. 318 do CP)
  • Prevaricação (arts. 319 e 319-A do CP)
  • Condescendência Criminosa (art. 320 do CP)
  • Advocacia Administrativa (art. 321 do CP)
  • Violência Arbitrária (art. 322 do CP)
  • Abandono de Função (art. 323 do CP)
  • Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP)
  • Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP)
  • Violação do Sigilo de Proposta de Concorrência (art. 326 do CP)
  • Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337-A do CP)
  • Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira (arts. 337-B a D do CP)
  • Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  • Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)
  • Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H do CP)

 

  • Direito Constitucional

Professor: Artur Damasceno

Assuntos do curso de Direito Constitucional:

  • Teoria do Poder Constituinte 
  • Dos princípios fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
  • Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
  • Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
  • Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
  • Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
  • Organização do Estado(Arts.18 a 43 da CF/1988 - Intervenção Federal e Estadual (Arts. 34 a 36 da CF 1988)
  • Da Organização Político-administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)
  • Competência dos Estados, Municípios e DF (Art. 20 a 31 da CF/88)
  • Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)
  • Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988)
  • Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)
  • Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
  • Forças Armadas (arts. 142 e 143 da CF/1988)
  • Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
  • Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988)
  • Controle de Constitucionalidade

 

  • Direito Administrativo

Professor: Igor Telles

Assuntos do curso de Direito Administrativo:

  • Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
  • Sistemas e Formas de Governo
  • Administração Pública
  • Regime Jurídico Administrativo
  • Princípios Basilares
  • Princípios expressos, explícitos ou constitucionais
  • Legalidade
  • Impessoalidade
  • Moralidade
  • Publicidade
  • Eficiência
  • Princípios implícitos, reconhecidos e infraconstitucionais
  • Autotutela e tutela
  • Continuidade do Serviço Público
  • Segurança Jurídica
  • Presunção de Legitimidade
  • Motivação
  • Especialidade
  • Atos administrativos
  • Conceito de atos administrativos
  • Mérito Administrativo
  • Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos)
  • Atributos ou características dos atos administrativos
  • Atos administrativos: espécies, classificação, fases de constituição
  • Desfazimento do ato administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição)
  • Convalidação e Conversão dos atos administrativos
  • Teoria dos Motivos Determinantes
  • Poderes e Deveres da Administração
  • Conceito e Classificação
  • Espécies
  • Poder Hierárquico
  • Poder Disciplinar
  • Poder Regulamentar
  • Poder de Polícia
  • Abuso de Poder: Excesso de Poder e Desvio de Finalidade (poderes da Administração)
  • Deveres da Administração
  • Organização Administrativa
  • Organização Administrativa da União
  • Administração Direta (órgãos públicos)
  • Administração Indireta
  • Conselhos Profissionais
  • Desconcentração e Descentralização
  • Agências Reguladoras e Executivas
  • Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Serviços Públicos
  • Conceitos (Serviços Públicos, Lei 8.987)
  • Classificação de Serviços Públicos
  • Princípios (Serviços Públicos, Lei 8.987)
  • Repartição de competências (serviços públicos)
  • Concessões (Serviços Públicos, Lei 8.987)
  • Concessões - Deveres e direitos (usuários, concedente, concessionária, licitações, lei 8.987)
  • Autorização, permissão e concessão (Serviços Públicos)
  • Formas de extinção (Serviços Públicos, Lei 8.987)
  • Intervenção (Serviços Públicos, Lei 8.987)
  • Subconcessão (Serviços Públicos, Lei 8.987)
  • Convênios Administrativos
  • Parceria Público-Privada (PPP) (Lei 11.079/2004)
  • Consórcios Públicos (Serviços Públicos, Lei 11.107/2005)
  • Controle da Administração
  • Controle da Administração: conceitos, princípios, abrangência e classificações
  • Controle Administrativo (Direito Administrativo)
  • Controle Legislativo ou Parlamentar
  • Parlamentar direto (Controle Político)
  • Parlamentar indireto (Tribunais de Contas, Controle técnico-financeiro)
  • Controle Popular ou Social
  • Controle Jurisdicional
  • Domínio Público
  • Domínio Público e Bens Públicos: Conceito
  • Bens Públicos (Direito Administrativo)
  • Classificação dos bens públicos
  • Características dos bens públicos
  • Afetação e Desafetação (bens públicos)
  • Bens Públicos em espécie (domínio terrestre, hídrico e aéreo)
  • Formas de utilização de bens públicos
  • Aquisição de bens pelo Estado
  • Agentes Públicos
  • Conceito para agentes públicos
  • Classificação dos agentes públicos
  • Funções, cargos e empregos públicos
  • Criação, transformação e extinção de cargos públicos
  • Aspectos Constitucionais pertinentes aos Servidores Públicos
  • Concurso Público
  • Acessibilidade aos cargos e empregos públicos
  • Acumulação de cargos e empregos públicos e funções
  • Estabilidade e estágio probatório
  • Associação sindical e direito de greve
  • Direitos sociais dos servidores públicos (art. 7º da CF)
  • Remuneração (componentes, subsídio, teto, equipração, vinculação, irredutibilidade etc)
  • Mandato Eletivo (art. 38 da CF)
  • Regime Previdenciário (Aposentadoria, Pensão, RPPS)
  • Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992
  • Sujeitos Ativo e Passivo (arts. 1º a 8º da Lei nº 8.429)
  • Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)
  • Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)
  • Da Declaração de Bens (art. 13 da Lei nº 8.429/1992)
  • Do Processo Administrativo e Judicial (arts. 14 a 18 da Lei nº 8.429/1992)
  • Das Disposições Penais (arts. 19 a 22 da Lei nº 8.429/1992)
  • Da Prescrição (art. 23 da Lei nº 8.429/1992)
  • Processo Administrativo
  • Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999)
  • Disposições Gerais, Direitos e Deveres do Administrado (arts. 1º a 4º da Lei nº 9.784/1999)
  • Trâmite do Processo (arts. 5º a 10 e 29 a 50 da Lei nº 9.784/1999)
  • Da Competência (arts. 11 a 17 da Lei nº 9.784/1999)
  • Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999)
  • Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo (arts. 22 a 25 da Lei nº 9.784/1999)
  • Da Comunicação dos Atos (arts. 26 a 28 da Lei nº 9.784/1999)
  • Da Desistência e Outros Casos de Extinção do Processo (arts. 51 e 52 da Lei nº 9.784/1999)
  • Da Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 a 55 da Lei nº 9.784/1999)
  • Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999)
  • Dos Prazos e das Sanções (arts. 66 a 68 da Lei nº 9.784/1999)
  • Das Disposições Finais (arts. 69 e 70 da Lei nº 9.784/1999)
  • Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
  • Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/21)
  • Princípios (art. 5º da Lei nº 14.133/2021)
  • Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021)
  • Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021)
  • Instrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)
  • Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)
  • Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)
  • Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021)
  • Divulgação do Edital de Licitação (arts. 53 a 54 da Lei nº 14.133/2021)
  • Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021)
  • Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)
  • Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021)
  • Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)
  • Contratos Administrativos (arts. 89 a 154 da Lei nº 14.133/2021)
  • Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)
  • Garantias (arts. 96 a 102 da Lei nº 14.133/2021)
  • Alocação de Riscos (art. 103 da Lei nº 14.133/2021)
  • Prerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133/2021)
  • Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)
  • Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021)
  • Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021)
  • Hipóteses de Extinção dos Contratos (arts. 137 a 139 da Lei nº 14.133/2021)
  • Recebimento do Objeto do Contrato (art. 140 da Lei nº 14.133/2021)
  • Pagamentos (arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021)
  • Nulidade dos Contratos (arts. 147 a 150 da Lei nº 14.133/2021)
  • Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154 da Lei nº 14.133/2021)
  • Irregularidades (arts. 155 a 173 da Lei nº 14.133/2021)
  • Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021)
  • Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Recursos (arts. 164 a 168 da Lei nº 14.133/2021)
  • Controle das Contratações (arts. 169 a 173 da Lei nº 14.133/2021)
  • Disposições Gerais (arts. 174 a 194 da Lei nº 14.133/2021)
  • Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (arts. 174 a 176 da Lei nº 14.133/2021)
  • Alterações Legislativas (arts. 177 a 180 da Lei nº 14.133/2021)
  • Disposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021)

 

  • Leis Penais

Professor:Rodrigo Gomes; Ismael Souto ; Rodrigo Souza

Assuntos do curso de Leis Penais:

  • Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais -
  • Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
  • Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal (arts. 1º a 4º da Lei nº 7.210/1984)
  • Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984)
  • Dos Órgãos da Execução Penal (art. 61 a 81-B da Lei nº 7.210/1984)
  • Dos Estabelecimentos Penais (art. 82 a 104 da Lei nº 7.210/1984)
  • Da Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984)
  • Da Execução das Medidas de Segurança (arts. 171 a 179 da Lei nº 7.210/1984)
  • Dos Incidentes de Execução (arts. 180 a 193 da Lei nº 7.210/1984)
  • Do Procedimento Judicial (arts. 194 a 197 da Lei nº 7.210/1984)
  • Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 198 a 204 da Lei nº 7.210/1984)
  • Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
  • Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B)
  • Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  • Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
  • Disposições Gerais (arts. 60 a 62 da Lei nº 9.099/1995)
  • Da Competência e dos Atos Processuais (arts. 63 a 68 da Lei nº 9.099/1995)
  • Da Fase Preliminar (arts. 69 a 76 da Lei nº 9.099/1995)
  • Do Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83 da Lei nº 9.099/1995)
  • Da Execução, das Despesas Processuais e Disposições Finais (arts. 84 a 92 da Lei nº 9.099/1995)
  • Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
  • Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
  • Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (crimes)
  • Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.)
  • Disposições Preliminares (arts. 283 a 288 da Lei nº 4.737/1965 - CE)
  • Dos Crimes Eleitorais (arts. 289 a 354-A da Lei nº 4.737/1965 - CE)
  • Do Processo das Infrações (arts. 355 a 364 da Lei nº 4.737/1965 - CE)
  • Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
  • Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 9.605/1998)
  • Da Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)
  • Da Apreensão do Prod. e do Inst. de Infração Adm. ou Crime (art. 25 da Lei nº 9.605/1998)
  • Da Ação e do Processo Penal (arts. 26 a 28 da Lei nº 9.605/1998)
  • Dos Crimes contra a Fauna (arts. 29 a 37 da Lei nº 9.605/1998)
  • Dos Crimes contra a Flora (arts. 38 a 53 da Lei nº 9.605/1998)
  • Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998)
  • Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998)
  • Dos Crimes contra a Administração Ambiental (arts. 66 a 69 da Lei nº 9.605/1998)
  • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (crimes)
  • Lei nº 10.826/2003 e Decreto nº 9.847/2019 - Estatuto do Desarmamento
  • Do Sistema Nacional de Armas (arts 1º ao 2º da Lei nº 10.826/2003)
  • Do Registro (arts 3º ao 5º da Lei nº 10.826/2003)
  • Do Porte (arts 6º ao 11 da Lei nº 10.826/2003)
  • Dos Crimes e das Penas (arts. 12 ao 21 da Lei nº 10.826/2003)
  • Disposições Gerais e Finais (arts 22 ao 34 da Lei nº 10.826/2003)
  • Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
  • Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º da Lei nº 11.340/2006)
  • Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006)
  • Da Assist. à Mulher em Situação de Violência Domést./Familiar (arts. 8º a 12 da Lei nº 11.340/2006)
  • Dos Procedimentos (arts. 13 a 28 da Lei nº 11.340/2006)
  • Disposições gerais (arts. 13 a 17 da Lei nº 11.340/2006)
  • Das Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24-A da Lei nº 11.340/2006)
  • Da Atuação do Ministério Público e da Assistência Jurídica (arts. 25 a 28 da Lei nº 11.340/2006)
  • Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar (arts. 29 a 32 da Lei nº 11.340/2006)
  • Disposições Transitórias e Finais (arts. 33 a 46 da Lei nº 11.340/2006)
  • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  • Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da Lei nº 11.343/2006)
  • Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD (art. 3º a 17 da Lei nº 11.343/2006)
  • Da Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social (arts. 18 a 30 da Lei nº 11.343/2006)
  • Da Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico de Drogas (arts. 31 a 64 da Lei nº 11.343/2006)
  • Disposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006)
  • Do Procedimento Penal e da Apreensão, Arrec. e Dest. de Bens (arts. 48 a 64 da Lei nº 11.343/2006)
  • Da Cooperação Internacional, Disposições Finais e Transitórias (arts. 65 a 75 da Lei nº 11.343/2006)
  • Lei nº 12.850/2013 (Antiga lei 9.034/1995) - Crime Organizado
  • Lei nº 13.869/2019 (antiga Lei nº 4.898/1965) - Lei de Abuso de Autoridade

 

  • Processo Penal

Professor do Curso: Priscilla Fernandes

Assuntos do curso de Processo Penal:

  • Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
  • Aplicação da lei processual penal
  • Interpretação e integração da lei processual penal
  • Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  • Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP) 
  • Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
  • Da Ação Civil ex delicto (arts. 63 a 68 do CPP)
  • Competência Processual Penal
  • Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais
  • Critério de Fixação de Competência
  • Prorrogação de Competência (Conexão e Continência)
  • Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
  • Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP)
  • Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP)
  • Do Conflito de Jurisdição (arts. 113 a 117 do CPP)
  • Da Restituição de Coisas Apreendidas (arts. 118 a 124 do CPP)
  • Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP)
  • Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148 do CPP)
  • Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP)
  • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
  • Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)
  • Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)
  • Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP)
  • Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP)
  • Do Ofendido (art. 201 do CPP)
  • Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP)
  • Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)
  • Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP)
  • Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP)
  • Dos Indícios (art. 239 do CPP)
  • Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)
  • Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
  • Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)
  • Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP)
  • Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP)
  • Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)
  • Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP)
  • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
  • Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)
  • Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
  • Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
  • Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)
  • Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP)
  • Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)
  • Lei 7960/89 - Prisão Temporária
  • Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
  • Processos Criminais em Espécie
  • Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
  • Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP)
  • Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP)
  • Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP)
  • Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)
  • Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
  • Procedimentos Especiais
  • Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)
  • Procedimento dos Crimes contra a Honra (arts. 519 a 523 do CPP)
  • Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 524 a 530 do CPP)
  • Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
  • Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos (arts. 541 a 548 do CPP)
  • Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)
  • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais
  • Teoria Geral dos Recursos Criminais (disposições gerais sobre recursos)
  • Recursos em Espécie
  • Recurso em Sentido Estrito
  • Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP)
  • Embargos Infringentes e de Nulidade
  • Embargos declaratórios
  • Da Revisão Criminal (arts. a 631 do CPP)
  • Carta Testemunhável (arts. 639 a 646 do CPP)
  • Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP)

 

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade online:

  1. As aulas serão gravadas nos estúdios ou salas do Projeto Aprovação.
  2. As aulas serão gravadas durante o período programado e postadas semanalmente, ficando disponíveis na área do aluno durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula quantas vezes quiser dentro do prazo de validade do curso.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Projeto Aprovação Cursos Online Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).
  7. Será disponibilizado ao aluno videoaulas com conteúdos atualizados na data das gravações e baseado com a perspectiva das principais bancas examinadoras. Eventuais modificações no curso não implicarão necessariamente em atualização gratuita por parte do Projeto Aprovação.
  8. Eventualmente poderá ocorrer substituição de professores, sempre dado por motivo de caso fortuito ou força maior.
  9. Durante o curso, as videoaulas de algumas disciplinas poderão ser disponibilizadas de maneira progressiva ao longo do período de duração do curso, a partir da data da efetivação da matrícula.

Esclarecimentos sobre o curso que você vai adquirir -  Tratando-se de cursos na modalidade presencial:

  1. Antes de finalizar a compra, o contratante a fim de evitar qualquer imprevisto, deverá atentar-se, na hora da aquisição do produto, à descrição e ficha técnica do curso.
  2. O Projeto Aprovação poderá adiar ou cancelar o curso caso as matrículas não atinjam o quórum mínimo, a depender de cada turma (a CONTRATADA informará ao contratante no ato da matrícula). Nesse caso (cancelamento de curso por falta de quórum), o contrato será rescindido e os valores recebidos pela CONTRATADA serão devolvidos, integralmente, ao CONTRATANTE. O início da turma poderá ser adiado até que a quantidade de alunos atinja o quórum mínimo estipulado pela contratada, neste caso os alunos serão avisados sobre e adiamento da turma em até 48 (quarenta e oito) horas antes da previsão inicial das aulas.
  3. Poderão ocorrer algumas janelas ( dias sem aulas ) devido a possíveis indisponibilidades de alguns professores, por motivos de caso fortuito e ou força maior, havendo,porém, pronta reposição destas aulas. Não haverá prejuízo, em momento algum, à carga horária total adquirida pelo CONTRATANTE.
  4. Caso sejam necessários acréscimos na carga horária deste curso, em decorrência de mudanças estabelecidas por um novo edital, essa carga horária não ministrada será remanejada para novas disciplinas cobradas ou para reforço das mesmas já ministradas, a exclusivo critério da Coordenação Pedagógica.

Cancelamento:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas ou começo da turma presencial já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuros cursos online.
  5. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  6. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.
  7. Produtos adquiridos diretamente no site da contratada ou por meio deste, a política de reembolso de valores utiliza como método de pagamento os sistemas Pagar-me. Em caso de restituição de valores, estes seguirão as regras definidas pelo sistema de pagamento.

Qual é configuração recomendada para o computador?

  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 2Gb ou superior.
  3. HD com 10Gb livres.

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  1. Recomendamos o navegador Google Chrome ou navegadores atuais.
  2. Recomendamos Sistemas operacionais atuais.
  3. Recomendamos dimensão de vídeo maior que 1024x768.
  4. Recomendamos que mantenha o Plug-in Flash Player sempre atualizado
Online
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Depoimentos
Rafael Magalhaes

Fui aluno do Projeto Aprovação nas turmas para a PRF.

Vander

No Rio, não achei outro curso melhor

Juliana Brasil

Agradeço muito ao Projeto por ter me auxiliado tão bem nesse caminho.